Veja a Pauta da sessão de 13 de outubro da Câmara de São João da Boa Vista

 
Ata da 30ª Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2025
 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
 
Ofício nº 588/2025 -Do Executivo - Apresenta VETO TOTAL ao Autógrafo nº 132/2025, que "Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica". Parecer da Comissão de Justiça e Redação foi pela rejeição do veto total.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2025 -De autoria do Vereador Luiz Paraki -Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao Senhor Joaquim Pereira Fernandes Junior. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2025 -De autoria da Vereadora Walquíria Oliveira -Concede o Título de Servidor Destaque do Ano ao Senhor Antônio Franciso da Silva Júnior. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2025 -De autoria da Vereadora Professora Hellen -Concede o Título de Servidora Destaque do Ano à Senhora Dezielli Ambrosio Aversa. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2025 -De autoria da Vereadora Dayse Ciacco -Concede o título de Servidor Destaque do Ano ao Senhor Edilson Rodrigo Bruno. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2025 -De autoria do Vereador Carioca -Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora Larissa Leopoldino da Silva. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2025 -De autoria do Vereador Leandro Thomazini -Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao Senhor Gabriel Teixeira Mattos. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2025 -De autoria do Vereador Alexandre Sassarão -Concede o Título de Servidor Destaque do Ano ao Senhor Ricardo César dos Santos. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2025 -De autoria do Vereador Tomé -Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora Joice Souza de Lima. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2025 -De autoria do Vereador Rafael do Mercado -Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora Antônia de Fátima Sardeli Malheiros. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
 
Projeto de Lei nº 114/2025 -Do Executivo - Denomina-se de Rua Paulino Gomes de Abreu o prolongamento que especifica.
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 70/2025 -De autoria do Vereador Tomé - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Trabalhadores com mais de 50 (cinquenta) anos, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 71/2025 -De autoria da Vereadora Dayse Ciacco - Institui o Programa Municipal de Proteção à Vida - Apoio à Gestante e Valorização da Maternidade no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
 
 
 
 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
 
Projeto de Lei nº 115/2025 -Do Executivo -Dispõe sobre denominação de creche que especifica. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
 
Projeto de Lei nº 116/2025 -Do Executivo -Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola em Tempo Integral - ETIM, da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
 
 
 
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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11/10 13:24
Apenas um único projeto cabível de elogio que foi o do fomento de contratação de pessoas com mais de 50 anos de idade. O resto, simplesmente descartável para todos os fins. O Legislativo Sanjoanense parece uma confraria de falsos nobres membros.

Luis
São João da Boa Vista
12/10 12:33
Me parece que São Joao esta mesmo às traças, uma reunião que deveria tratar de assuntos importantes para a cidade só vão fazer graça, distribuindo títulos, enquanto isso os projetos de gastança do prefeito esta a todo vapor, enquanto isso espera-se anos por um exame médico, vergonhoso

Paulinho
São João da Boa Vista
13/10 08:18
Pelo visto, os "caros vereadores"(se é que me entenderam), esqueceram para o que foram eleitos, e também esqueceram as promessas de campanha pois
só se preocupam em dar nomes as ruas e bairros além de homenagear os amigos.
E ainda temos que pagar para isso.

Anonimo
São joao da boa vista
13/10 09:17
Só homenagem a cidadão sanjoanense, nada contra ,nas tem muita coisa para vcs fiscalizarem,a final vcs foram eleitos pelo povo m

Lúcida
14/10 21:42
Homenagens, nomes de ruas, só coisas que realmente mudarão a vida do povo sanjoanense.