PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2024
 
Ata da 24ª Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2024
 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2024 - De autoria do Vereador Gustavo Belloni - Concede o título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Diranjaria Martins de Oliveira. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
 
Projeto de Lei nº 49/2024 - Do Executivo - Dispõe sobre critérios para atualização monetária de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.
 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
 
Projeto de Lei nº 52/2024 - Do Executivo - Revoga a Lei Municipal nº 602, de 25 de fevereiro de 1.992, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
 
Projeto de Lei nº 53/2024 - Do Executivo - Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua João Artem, no bairro Recanto do Bosque. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
 
CARLOS GOMES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL