PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025
 
Ata da 36ª Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2025
 
 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
 
Ofício nº 697/2025 - Do Executivo - Encaminha Balancete de Receita e Despesa relativo aos meses de agosto e setembro de 2025. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi pelo arquivamento, a fim de aguardar parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 95/2025 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (BIRA) - Denominam-se Rua Pedro Wilson Barreto as Ruas Três e Nova do Loteamento Dona Alice. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 96/2025 - De autoria do Vereador Alexandre Sassarão - Denomina-se Rua Sandra Gomes "Sandrona da R.C.C" a Rua Um do Loteamento Dona Alice. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2025 - De autoria do Vereador Pastor Carlos - Projeto de Decreto Legislativo concedendo a medalha 24 de Junho ao Sr. Sidney Beraldo. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2025 - De autoria do Vereador Alexandre Sassarão - Concede o Título de Cidadão Sanjoanense a Sra. Orcina Maria de Jesus (Coquinho). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
Ofício ao Vereador nº 18/2025 &- Da Presidência - Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2025. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi pelo arquivamento, a fim de aguardar julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
 
Moção nº 159/2025 - De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Moção de Repúdio ao Decreto Federal 12.686/2025. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
 
 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 94/2025 - De autoria do Vereador Tomé - Institui o Programa Municipal de Espaços Neurossensoriais Inclusivos, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Lei Brasileira de Inclusão, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Trânsito e Transporte, de Educação e Assistência Social, e de Finanças e Orçamento.
 
 
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL