PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2.022
 
 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
 
 
Ata da 14ª Sessão Ordinária do dia 23 maio de 2.022
 
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2022  De autoria do Vereador Heldreiz Muniz  Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", à Pastoral da Criança - Diocese de São João da Boa Vista - São Paulo. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
 
 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
 
 
Projeto de Lei nº 036/2022 Do Executivo  Autoriza o município de São João da Boa Vista a ceder gratuitamente à Fazenda do Estado de São Paulo, o imóvel que específica e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
 
 
Projeto de Lei nº 037/2022 Do Executivo  Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que específica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
 
 
Projeto de Lei nº 038/2022 Do Executivo  Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concurso de cartuchos na Festa de São João de 2022, para o fim que especifica e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
 
 
Projeto de Lei do Legislativo nº037/2022  De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa Institui o dia municipal dos cuidadores em saúde no calendário oficial de eventos do Município de São João da Boa Vita, a ser comemorado anualmente em 20 de março. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.
 
 
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)