Câmara de São João agora tem comissão em defesa dos animais
A Comissão Permanente de Defesa, Controle e Proteção dos Animais foi votada e aprovada por todos os vereadores, na sessão de 22 de fevereiro de 2021, e instituída por meio da Resolução nº 2, de 23 de fevereiro de 2021. Na sessão de 29 de março, foram ratificados os membros: Joceli Mariozi (presidente), Carlos Gomes (vice-presidente) e Júnior da Van (membro).
Entre as atribuições da Comissão estão:
- assegurar o efetivo cumprimento das normas
- promover no âmbito legislativo normatização, estudos, pesquisas e discussão das leis protetivas dos animais
- propor encaminhamentos e medidas, formular e receber representações que contenham denúncias de violação dos direitos dos animais no Município, apurar sua procedência e encaminhá-las às autoridades para providências
- fiscalizar e implementar programas governamentais ou não governamentais e defender políticas públicas para proteção dos direitos dos animais
- promover e participar de debates, palestras, conferências e congressos relativos à proteção dos direitos dos animais
- manter intercâmbio permanente e formas de ação conjunta com os órgãos e autoridades públicas e instituições privadas de forma a assegurar a efetivação das medidas de proteção.
"A criação da comissão é adequada na medida em que as questões envolvendo maus-tratos e crueldade contra animais, em especial, aos domésticos, são práticas reiteradas e &ndash muitas vezes &ndash erroneamente aceitas em nossa sociedade, seja por ignorância acerca do assunto, questões culturais ou motivos de foro íntimo", explicam os autores na proposta apresentada ao Plenário.
Segundo Carlos Gomes e Joceli, a criação da Comissão também visa a "promover a melhoria na qualidade do meio ambiente, a proteção à vida e a integridade em suas diferentes formas, e a convivência sadia e equilibrada entre a comunidade e os animais domésticos, garantindo condições de saúde, segurança e bem-estar a todos envolvidos, servindo, ainda, como mecanismo para assegurar e promover a participação, o acesso à informação e a conscientização da sociedade nas atividades envolvendo animais".
A partir de agora, documentos e Projetos de Lei apresentados na Câmara e relacionados a animais terão de passar pela nova Comissão, para análise e parecer.
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20/04 13:35
Muito bom!!!
Parabéns!!
20/04 14:10
Que bom agora nao vai mais ter cachorro abandonado. Nas ruas. Sofrendo com fome frio e sendo.maltratados tem que concientiesar. Os donos a passear e catar as fezes que fica nas calcadas.
20/04 15:50
Bela iniciativa...nao é so dar agua e comida..tem que cuidar de verdade em todos os sentidos. dando aos animais cuidados necessarios e tambem uma higiene quando sairem afim de que as ruas fiquem limpa. Quem ama cuida, se nao tem capacidade de faze-lo..agora tem alguem de olho em voce.
Anônimo
20/04 16:27
Mas e os animais de rua, vão continuar passando fome, sede, frio?
E quanto aos maltratos aos animais, o que farão com esses animais e os donos que maltrataram, vai preso mesmo?
José Salomão Fernandes
São João da Boa VistaCampinas
20/04 23:18
Parabéns à Câmara Municipal, pela criação dessa Comissão!
21/04 12:39
Tem muitos que saem pra passear as tardes com seus cachorrinho.e para nas calcadas pros caes fazerem suas necessidades no portao dos outros. Na primeiro.de maio e vila conceicao da nojo as calcadas pois as pessoas limpa e os caes suja tem gente que ja escreveu no muro que a calcada nao e privada de cachorro e o pior tao com seus donos
21/04 14:13
Os caes nao tem culpa. A culpa e dos donos que nao leva um saquinho. Pra recolher. Tem que ter uma punicao pros donos
22/04 10:00
Em quanto não houver educação e respeito para essas atitudes, estamos fadados a punição..so dessa forma aprendem. Infelizmente.
21/04 20:32
Que legal isso e muito importante para nossa cidade e se possivel uma ospital publico para os animais igual o da Vargem grande do sul pois a vezes tem pessoas que gosta mas nao tem condiçoes pois os veterinarios cobra muito caro..
21/04 22:50
Parabéns! Uma bela iniciativa. E que essa comissão seja trabalhada no intuito de conscientização da população e punição à pessoas que abandonam os bichinhos. Depois de tantos anos, é uma conquista para a cidade. Afinal quem não se importa com outros seres da criação, provavelmente não tem a menor chance de serem chamados de cidadãos de bem.
Triste
São João da Boa Vista
22/04 09:32
Parabens pela iniciativa de cuidados aos animais mas não deixem de lembrar que tem mutos humanos com dificuldade em todos os sentidos inclusive na saude vamos olhar com mais carinho para a população pois os animais tem sim que cuidar mas vamos ver o que prioridade,
Marisa
Sao Joao da Boa Vista
23/04 12:40
Mas se alguém estiver maltratando seu animal com crueldade, vão tirar do dono e mandar o animal pra onde??
