PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2.021.
 
 
 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
 
 
Ata da 9ª Sessão Ordinária do dia 12 de abril de 2.021.
 
 
Ofício nº 151/2021  Do Executivo Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 019/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos, que reconhece as Igrejas, atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de São João da Boa Vista, em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela Manutenção do Veto.
 
 
Projeto de Resolução nº 006/2021  De autoria da Mesa da Câmara Municipal  Revoga a Resolução nº 11, de 25 de novembro de 2.014, que regulamenta na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Sistema de Controle Interno. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação  
 
 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
 
 
Projeto de Lei nº 027/2021  Do Executivo  Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Auxiliar de Laboratório e cria 01 (uma) vaga do cargo de Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, constantes da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992.
 
 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
 
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2021  De autoria da Vereadora Joceli Mariozi  Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 4.819, de 08 de abril de 2.021, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação  
 
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2021  De autoria da Mesa da Câmara Municipal  Altera a redação do art. 17, da Lei nº 4.455, de 2 de abril de 2.019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação  
 
 
RUI NOVA ONDA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL