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Pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2019
São João da Boa Vista|comunicados|29/11 19:20|355 visualizações
DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019.



REGIME DE PRIORIDADE
Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, tramitando em regime de prioridade na votação de acordo com os artigos 147 e artigo 151 do Regimento Interno


Projeto de Lei nº 138/2019  Do Executivo  Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2020. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação, Saúde Assistência Social e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


Projeto de Lei nº 139/2019  Do Executivo  Altera a Lei nº 4.497, de 26/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias- LDO 2020. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação, Saúde Assistência Social e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


Projeto de Lei nº 140/2018  Do Executivo  Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação, Saúde Assistência Social e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 36ª Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2019.


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 141/2019  Do Executivo  Revoga a Lei Municipal nº 161, de 17 de junho de 1998. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Lei nº 142/2019  Do Executivo  Dispõe sobre o Sistema de Controle Finalístico, mediante a instituição, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, da Controladoria da Administração Indireta Municipal e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. 


Projeto de Lei nº 143/2019  Do Executivo  Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e Termos Aditivos visando a Cessão de Uso de bem imóvel com a Secretaria de Segurança Pública, através da Superintendência da Polícia Técnico-Científica Instituto Médico Legal e Núcleo de Perícias Médico-Legais de Campinas e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Lei nº 144/2019  Do Executivo  Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder descontos de multas e juros para o pagamento de mensalidades escolares inscritas em dívida ativa e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
 

Projeto de Lei nº 146/2019  Do Executivo  Cria 01 (uma) vaga do cargo de Guarda Vidas, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.   


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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01/12 10:40

Milagre, nenhum não me de rua , título de cidadão, medalha de honra, criação de cargo de confiança

02/12 19:18

Alo vereadores! A quem cabe a fiscalização até lojas de 1 real vendendo bolas bombas p crianças!!

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