DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
 
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2019 De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) Denomina-se Rua Valdemar Joaquim Garcez a Rua Nove do Loteamento Colinas do Alegre. Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
 
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019 De autoria do Vereador Sebastião Néris Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOAQUIM TOMÉ DE SOUZA (Joaquim da Bala). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
 
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2019 De autoria das Vereadoras Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo e Maria Cândida de Oliveira Costa &ndash Concede o título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor DR. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
 
 
Ofício da Presidência nº 005/2019 Da Presidência Encaminha o Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de março de 2019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
 
 
Ofício do Executivo nº 60/2019 Do Executivo Encaminha o Balancete da Receita e Despesa referente ao exercício de 2018. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Finanças.
 
 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
 
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2017 De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do Município de São João da Boa Vista disponibilizarem caixas eletrônicos com tela e teclado em altura reduzida, adequados a cadeirantes e pessoas com altura abaixo da média. Pareceres Favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
 
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis &ndash Institui, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a campanha Doadores do Futuro e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
 
 
 
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)