Vereadores aprovam devolução adiantada de R$ 300 mil da Câmara
Aprovado em Urgência Especial
Projeto de Lei do Legislativo 32/18, de autoria de todos os vereadores, tratando da antecipação da devolução de parcela do duodécimo constitucional ao Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 300 mil.
Desta forma, fica a Câmara Municipal de São João autorizada a antecipar a devolução desta quantia, oriunda de duodécimos recebidos no exercício de 2018. Os financeiros e contábeis necessários à realização da transferência observarão as regras dispostas na Lei Federal n.º 4.320/1.964 e Lei Complementar nº 101/2.000, bem como as orientações estipuladas pelo Tribunal de Contas do Estado. Por ter sido aprovada em regime de urgência especial, esta matéria já segue ao prefeito para sanção e publicação.
O presidente da Câmara, Gérson Araújo, explicou aos vereadores que existe a possibilidade de que estes R$ 300 mil sejam utilizados pela Prefeitura para aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino. Segundo Gérson, outra quantia que ainda será devolvida poderá ser utilizada pelo Executivo para contratação de leito de UTI neonatal para São João.
Aprovados em Segunda Discussão
Projeto de Lei do Executivo 105/18, sobre doação de área de propriedade do Município a MG Tonon ME.
Projeto de Lei do Executivo 110/18, que cria duas gratificações específicas para exercício de função de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas públicas.
Estas matérias seguem ao prefeito para sanção e publicação.
Tribuna Livre
No uso da Tribuna Livre, o munícipe Rafael Arcuri Fornaziero solicitou melhorias para a Rua Felipe Celestino.
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Angela
São João da Boa Vista
13/11 16:08
Essa contratação para UTI Neonatal será um grande tiro no pé, já que em São João a média de crianças por ano a usarem esse tipo de serviço é no máximo de 6, quando é necessário, os planos de Saúde e SUS encaminham para Rib Preto ou Mogi Guaçu, nunca ficaram sem atendimento. Uma UTI neonatal com profissionais especializados custa por mês em média R$ 450.000,00 e o leito custará R$ 30.000,00 mês ou seja um dinheiro que não será revertido a nossa cidade. Estão de olho na próxima eleição. Dica
Resistência
São João da Boa Vista
13/11 16:35
Xiiiiii, entendi agora o porque tem gente correndo atras.
Tonto
SJBV
16/11 16:59
uma vida não tem preço...
20/11 11:57
Criar gratificaçoes para tratamento e limpeza de piscinas como funciona isso, é já que estão criando gratificaçoes para o cachorro que fica na porta da prefeitura
João Generoso
São João
22/11 17:08
Não entendo este negócio do legislativo "carimbar" a verba quando ela é devolvida. É uma forma distorcida do legislativo exercer funções do executivo. Dinheiro sobrou? Devolve e o prefeito vê o que faz com ele.
24/11 10:53
Aplica esse dinheiro na santa casa, não necessariamente na uti neonatal. Todas as seções da mesma estão necessitando. Acredito que uniformes são necessidade, mas uma parte apenas dessa versa atenderia esse item. Se esse dinheiro for realmente utilizado para o bem comum já está bom, tendo em vista o rumo do dinheiro público ultimamente.
