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Câmara discute salários atrasados da Santa Casa e aprova 8 projetos
São João da Boa Vista|geral|17/10 11:33|824 visualizações
 A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 8 projetos de lei na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15.10.18).


 
Aprovado em Urgência Especial
Projeto de Lei do Executivo 109/2018, que corrige valor de dotação orçamentária referente a unidades escolares. Esta matéria segue ao prefeito para sanção e publicação.
 
Aprovados em 2ª Discussão
 
Projeto de Lei nº 99/2018 Do Executivo Cria 20 (vinte) vagas do cargo de Agente Administrativo, constante da tabela "C" do anexo I da Lei nº 670/92.
Projeto de Lei nº 100/2018 Do Executivo Altera a redação dos Artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.837, de 26 de abril de 2.006.
Projeto de Lei nº 102/2018 Do Executivo Extingue 03 (três) vagas do cargo de Motorista, constante da Tabela 'A' do anexo I da Lei nº 670/92 e cria na Tabela 'A' do Anexo I da Lei nº 670/92, o cargo de Carpinteiro.
 
Estas matérias seguem ao prefeito para sanção e publicação.
 
 
Aprovado em 1ª e 2ª Discussões
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2018 De autoria do Vereador Gérson Araújo - Denomina-se RUA ELISABETE BELMAR LATANSA a Rua 12 (doze) do Residencial Valle da Prata.
 
Esta matéria foi votada com dispensa de interstício e aprovada já em dois turnos portanto, segue ao prefeito para sanção e publicação.
Aprovados em 1ª Discussão
 
Projeto de Lei nº 104/2018 Do Executivo Revoga a Lei nº 3.844, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à PALINI & ALVES LTDA.
 
Projeto de Lei nº 106/2018  Do Executivo Cria 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, constante da tabela "C" do anexo I da Lei nº 670/92.
 
Projeto de Lei nº 107/2018 Do Executivo Cria 02 (duas) vagas do cargo de Fiscal de Obras e Posturas, constante da tabela "B" do anexo I da Lei nº 670/92.
 
Estas matérias retornarão à pauta na próxima sessão para votação em segundo turno.
 
 
Retirado da pauta
 
Foi retirado da pauta de votações pelo presidente Gérson Araújo o Projeto de Lei Complementar do Executivo 108/2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica. Desta forma, a matéria permanece em análise pelos vereadores antes de ser votada.
 
 
Plano Diretor
 
A Câmara recebeu o promotor de Justiça Donisete Tavares Moraes Oliveira, que apresentou publicamente aos vereadores observações sobre o Plano Diretor Estratégico em tramitação na Casa de Leis. O promotor, que atua na área de urbanismo, se colocou à disposição dos parlamentares.
 
 
 
 
Projeto do magistério
 
Na tribuna, o vereador Dr. Chaves leu uma carta de professores da rede municipal que pedem alterações no Projeto de Lei Complementar do Executivo 108/2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério. Segundo Chaves, poderia ser analisada a possibilidade de emendas no texto.
 
O vereador Claudinei Damalio criticou o projeto, afirmando que possui pontos insconstitucionais, e por isso não poderia ser votado. Professoras da rede municipal acompanharam os debates no Auditório da Câmara. A matéria acabou retirada da pauta pela Presidência.
 
A Câmara vem debatendo o Projeto 108/2018 com professores há algumas semanas e uma reunião foi realizada nas dependências do Legislativo no dia 4 de outubro, com participação do presidente Gérson Araújo e diversos vereadores.
 
 
Desativação de escola
 
O vereador Rui Nova Onda apresentou um abaixo-assinado contra a possível demolição da Emeb Carvalho Pinto, no Largo da Estação ferroviária, no Centro. Segundo ele, a escola precisa ser revitalizada e permanecer, em vez da proposta de construção de uma praça no local. O presidente Gérson Araújo recebeu o documento e disse que vai solicitar reunião entre Câmara e Prefeitura para explicações sobre o projeto.
 
 
Terrenos
 
O vereador Tiãozinho Neris criticou a limpeza de terrenos baldios por munícipes que utilizam "mata-mato". Segundo ele, esta prática é proibida e a população deve respeitar a legislação. Para Tiãozinho, os herbicidas estão ocasionando desequilíbrios ambientais, inclusive levando à mortandade de abelhas em São João. Ele leu uma mensagem enviada por morador que relatou este problema.
 
Santa Casa
 
O vereador Dr. Chaves voltou a apontar atraso no pagamento de salários na Santa Casa de Misericórdia e cobrou intervenção do poder público, além de apuração tanto pela Prefeitura quanto pelos vereadores.


 
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17/10 14:40

Parabéns, Sr. Sebastião Neris. Uma voz isolada em defesa do meio-ambiente.

Sebastião Neris de Oliveira.
São João da Boa Vista.
17/10 16:54

Estou trabalhando muito, com os olhos para o futuro, tudo que temos em São João é porque fizeram no passado e tudo que teremos no futuro é trabalho e do presente, vamos no unir para uma São João melhor, e para um mundo melhor.

José Salomão Fernandes
São João da Boa VistaCampinas
18/10 10:58

Complementando meu comentário anterior, segue abaixo meu nome completo e cidade,

Edson Lopes nquini
Sujos Vista
18/10 18:31

Políticos em geral, tivesse AMOR pátria, acabaria com salários altos deles, só congresso gasta mais de 1 bilhão por mês só deputados imagina tds, dá do BRASIL

José Salomão Fernandes
São João da Boa VistaCampinas
19/10 19:04

Os 46 milhões que a Prefeitura pretende gastar na construção de uma represa inútil, que estará pondo em perigo boa parte da população, e que prejudicará o meio ambiente natural, daria para resolver os problemas financeiros da Santa Casa para sempre, evitando sua insolvência e garantindo o atendimento dos doentes!!!

23/10 16:51

As árvores cortadas não passa látex pra proteger para evitar brocas depois fica aquela árvores frondosa mas vem chuva e vento como está podre por dentro vai causar danos materiais sendo que poderia ser evitado na hora poda passace látex proteção.

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