Veja a Sessão de 14 de abril da Câmara de São João da Boa Vista
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (14.04.25) a 9ª Sessão Ordinária de 2025. Confira o resultado das votações em Plenário.
Projeto de Lei do Legislativo 23/25 - De autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) &ndash Altera a redação da ementa e do Art. 1º da Lei nº 5.379, de 26 de dezembro de 2024. Aprovado em Urgência Especial.
Projeto de Lei do Legislativo 24/25 - De autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) &ndash Altera a redação da ementa e do Art. 1º da Lei nº 5.361, de 26 de dezembro de 2024. Aprovado em Urgência Especial.
Projeto de Lei do Legislativo 25/25 - De autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) &ndash Altera a redação da ementa e do Art. 1º da Lei nº 5.351, de 26 de dezembro de 2024. Aprovado em Urgência Especial.
Ofício ao Vereador nº 08/2025 - Da Presidência - Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de Março de 2025. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi pelo arquivamento, a fim de aguardar o julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 - De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Institui o Prêmio Consciência Negra e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Lei nº 23/2025 - Do Executivo - Altera o art. 8º-A da Lei Municipal nº 4.903, de 05 de outubro de 2021 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Aprovado em Segunda Discussão.
Projeto de Lei Complementar nº 25/2025 - Do Executivo - Cria 01 (uma) vaga do cargo de Auxiliar Previdenciário 2 - Área Geral, constante do Anexo I, Grupo Ocupacional Administrativo Médio "E", da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Aprovado em Segunda Discussão.
Projeto de Lei nº 27/2025 - Do Executivo - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de juventude e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Políticas Públicas. Aprovado em Segunda Discussão.
Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2025 -De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas do município de São João da Boa Vista/SP. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Saúde, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, e de Políticas Públicas. Aprovado em Segunda Discussão.
Projeto de Lei nº 17/2025 - Do Executivo - Cria, na estrutura administrativa do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, os órgãos administrativos que especifica, cria o Sistema de Controle Interno, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Retirado da pauta.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2025- De autoria da Comissão de Justiça e Redação &ndash Altera a redação da proposta do caput do art. 19, da Lei nº 3.909, de 05 de novembro de 2015. Parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Aprovado em Primeira Discussão.
Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2025 - De autoria da Vereadora Professora Hellen - Altera a redação do artigo 19, da Lei nº 3.909, de 05 de novembro de 2015, que estabelece normas de funcionamento de cemitérios municipais, substituindo os parágrafos pelos incisos de I a XI, e incluindo o parágrafo único em sua redação. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Aprovado em Primeira Discussão.
Debates
Os vereadores debateram, dentre outros temas: agilidade em consultas médicas, falta de médicos especialistas, posse de Pastor Carlos no cargo de vereador, acompanhamento a alunos com transtorno de aprendizagem, instalação de aparelhos de ar-condicionado, pessoas em situação de rua, remodelação da merenda escolar, renegociação de dívidas de mensalidades na Unifae, realização de novo censo habitacional, divulgação de desapropriação de áreas no cemitério.
A sessão contou com o suplente Pastor Carlos (Avante), que foi empossado e assumiu a vaga de vereador de Titi, devidamente licenciado para ocupar o cargo de Diretor Municipal de Habitação.
Tribuna Livre
No uso da Tribuna Livre, a munícipe e docente Vanessa Fonseca Vilas Boas falou sobre a Clínica de Fisioterapia da Unifae. E Letícia Mônaco abordou o tema entrada de doulas, enfermeiras obstétricas, fisioterapeutas pélvicas e psicólogas nas maternidades.
compartinharenviar informaçõesenviar foto comentarProjeto de Lei do Legislativo 23/25 - De autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) &ndash Altera a redação da ementa e do Art. 1º da Lei nº 5.379, de 26 de dezembro de 2024. Aprovado em Urgência Especial.
Projeto de Lei do Legislativo 24/25 - De autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) &ndash Altera a redação da ementa e do Art. 1º da Lei nº 5.361, de 26 de dezembro de 2024. Aprovado em Urgência Especial.
Projeto de Lei do Legislativo 25/25 - De autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) &ndash Altera a redação da ementa e do Art. 1º da Lei nº 5.351, de 26 de dezembro de 2024. Aprovado em Urgência Especial.
Ofício ao Vereador nº 08/2025 - Da Presidência - Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de Março de 2025. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi pelo arquivamento, a fim de aguardar o julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 - De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Institui o Prêmio Consciência Negra e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Lei nº 23/2025 - Do Executivo - Altera o art. 8º-A da Lei Municipal nº 4.903, de 05 de outubro de 2021 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Aprovado em Segunda Discussão.
Projeto de Lei Complementar nº 25/2025 - Do Executivo - Cria 01 (uma) vaga do cargo de Auxiliar Previdenciário 2 - Área Geral, constante do Anexo I, Grupo Ocupacional Administrativo Médio "E", da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Aprovado em Segunda Discussão.
Projeto de Lei nº 27/2025 - Do Executivo - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de juventude e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Políticas Públicas. Aprovado em Segunda Discussão.
Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2025 -De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas do município de São João da Boa Vista/SP. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Saúde, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, e de Políticas Públicas. Aprovado em Segunda Discussão.
Projeto de Lei nº 17/2025 - Do Executivo - Cria, na estrutura administrativa do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, os órgãos administrativos que especifica, cria o Sistema de Controle Interno, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Retirado da pauta.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2025- De autoria da Comissão de Justiça e Redação &ndash Altera a redação da proposta do caput do art. 19, da Lei nº 3.909, de 05 de novembro de 2015. Parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Aprovado em Primeira Discussão.
Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2025 - De autoria da Vereadora Professora Hellen - Altera a redação do artigo 19, da Lei nº 3.909, de 05 de novembro de 2015, que estabelece normas de funcionamento de cemitérios municipais, substituindo os parágrafos pelos incisos de I a XI, e incluindo o parágrafo único em sua redação. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Aprovado em Primeira Discussão.
Debates
Os vereadores debateram, dentre outros temas: agilidade em consultas médicas, falta de médicos especialistas, posse de Pastor Carlos no cargo de vereador, acompanhamento a alunos com transtorno de aprendizagem, instalação de aparelhos de ar-condicionado, pessoas em situação de rua, remodelação da merenda escolar, renegociação de dívidas de mensalidades na Unifae, realização de novo censo habitacional, divulgação de desapropriação de áreas no cemitério.
A sessão contou com o suplente Pastor Carlos (Avante), que foi empossado e assumiu a vaga de vereador de Titi, devidamente licenciado para ocupar o cargo de Diretor Municipal de Habitação.
Tribuna Livre
No uso da Tribuna Livre, a munícipe e docente Vanessa Fonseca Vilas Boas falou sobre a Clínica de Fisioterapia da Unifae. E Letícia Mônaco abordou o tema entrada de doulas, enfermeiras obstétricas, fisioterapeutas pélvicas e psicólogas nas maternidades.
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