A Polícia Federal, em ação com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (3 de dezembro) a -Operação Quarto Elemento- para aprofundar investigação sobre desvios de recursos públicos direcionados à saúde por meio de contratos firmados por organização social (OS) contratada pela Prefeitura de São João da Boa Vista (SP). A prefeitura fará uma coletiva de imprensa nesta manhã.
 
A investigação tem por objetivo apurar práticas ilegais na execução de convênio, celebrado em abril de 2022, entre a prefeitura e uma OS para a gestão de unidades de saúde, cujos repasses passaram de R$ 50 milhões, sendo R$ 14 milhões em recursos federais.
 
Segundo o delegado da Polícia Federal em Campinas Edson Geraldo de Souza, não há uma investigação direta sobre a conduta da prefeita de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza (PL).
 


"Nós apresentamos esse pedido em primeira instância, no entanto, por prerrogativa de foro e por precaução a Justiça Federal em São João da Boa Vista declinou para o Tribunal Regional Federal que, pelos indícios prós e contras em relação à investigação, preferiu permanecer com a investigação em segunda instância", disse o delegado.
 




Mais de 70 servidores, entre policiais federais e auditores da CGU, cumprem 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São João da Boa Vista, Barretos, Bragança Paulista, Franco da Rocha, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Santo André, São Bernardo do Campo, Sorocaba e na capital paulista.
 


Durante a investigação, a PF e a CGU, em um trabalho minucioso e colaborativo, colheram indícios de desvios de recursos públicos por meio da subcontratação de empresas supostamente fornecedoras de produtos e serviços à organização social.




 
Também foram constatadas transferências de elevados valores das contas da OS e das empresas subcontratadas para contas correntes do principal investigado, de seus familiares e de pessoas sob sua forte influência, as quais figuram ora como sócios, ora como empregados, ora como gestores dessas empresas subcontratadas ou da principal organização social investigada.




 
A investigação, além da busca por provas do desvio, visa ainda apurar possíveis práticas de lavagem de dinheiro relacionadas à aquisição e emplacamento de veículos de luxo e aquisição de imóveis de alto padrão em nome de pessoas integrantes do núcleo familiar do líder da organização.
 
Além, dos mandados de busca e apreensão, o Tribunal Regional Federal da 3ª região determinou:



 



 

o sequestro de bens e bloqueio de valores no montante de R$ 20 milhões contra pessoas físicas e jurídicas investigadas
prisão temporária do principal investigado, o qual, segundo apurado, mora em Portugal, com elevado padrão de vida e ostentação nas redes sociais.

 




Os investigados, de acordo com suas condutas, poderão responder pelos crimes de organização criminosa, peculato e ocultação de capitais (lavagem de dinheiro), cujas penas somadas passam de 35 (trinta e cinco) anos de prisão, além de diversos outros já constatados durante a investigação.




O nome da operação é uma referência à quarteirização, que é conceito aplicado aos contratos de gestão quando uma organização contrata uma empresa terceirizada e esta contrata outras empresas terceirizadas para executar ou auxiliar no objeto do contrato.


 
Foto: Jornal O Municipio
 
A matéria é do G1
 
ATUALIZAÇÃO 3/12/2024 as 13:31 horas
Em publicação da página do facebook da 92FM, a prefeita afirma que não houve desvio em São João. Veja a matéria:
 
PREFEITA AFIRMA QUE NÃO HOUVE DESVIO DE VERBA PÚBLICA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA

A prefeita de São João da Boa Vista, Teresinha Pedrosa (PL), convocou uma coletiva de imprensa na manhã dessa terça-feira (3), no prédio da Prefeitura, para prestar esclarecimentos quanto a Operação Quarto Elemento.


Teresinha afirma que a Prefeitura tomou conhecimento de todo o processo e que as providências foram tomadas logo após a suspensão do contrato do município com a OS, antes mesmo dainvestigação da PF.


A prefeita afirma que não houve desvio de recurso público em São João da Boa Vista, e que a Polícia Federal vai confirmar esse posicionamento conforme o andamento da investigação.


Segundo a chefe do Executivo, o pagamento era feito mediante licitação, sendo assim a administração dos valores era feita pela terceirizada.


Ela afirma também não ter nenhum contato com o principal investigado da Operação.


O procurador geral do município, Ulisses Brandão afirma que a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União retiveram apenas documentos durante a intervenção realizada nessa terça-feira.


Pelo menos três malas cheias foram vistas sendo retiradas do prédio da Prefeitura por agentes da PF e da CGU.