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Pauta da Sessão da Câmara de São João da Boa Vista - dia 18 de Março
São João da Boa Vista|geral|18/03 10:10|1187 visualizações
DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2.019.
 
 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
 
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019 De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Baptistine. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
 
Ofício nº 001/2019 Encaminha Veto ao Autógrafo nº 137/2018, que altera a alínea a do inciso VII do Artigo 6º da Lei Municipal nº 2.601/2009 (Zona Azul), de autoria do Vereador Claudinei Damalio. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação ao Veto proposto pelo Executivo.
 
Moção nº 009/2019 De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio, Odair Pirinoto e Leonildes Chaves Júnior - Envia Moção de Repúdio contra o pronunciamento da Deputada Federal Joice Hasselmann na Câmara dos Deputados, no dia 14/02/2019, no qual teceu críticas contra os professores. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
 
 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
 
 
Projeto de Lei nº 022/2019 - Do Executivo - Dispõe sobre a inclusão do item 14 (quatorze) e subitem 14.1, 14.1.1, 14.1.2, 14.1.3, 14.1.3.1, 14.1.4 e 14.1.4.1 na tabela II da Lei nº483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº81, de 20 de outubro de 1993 e Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2014. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
 
Projeto de Lei nº 023/2019 Do Executivo - Revoga a Lei nº 4.201, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a TRM Comercial de Medicamentos Ltda. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2018 De autoria do Vereador Sebastião Néris &ndash Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2019 Do Executivo &ndash Dispõe sobre a alteração da redação do § 1º, do artigo 80. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
 
 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
 
 
Projeto de Lei do Legislativo nº008/2019- De autoria do Vereador João Luis Moretto - Altera o artigo 4º da Lei nº 3.798/2015, que dispõe sobre ações fiscalizatórias do Município de São João da Boa Vista quanto à prevenção e combate à dengue. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
 
Projeto de Lei do Legislativo nº009/2019 - De autoria da Mesa Diretora - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a função gratificada de zeladoria, que tem por finalidade inspecionar e promover a manutenção e correções nas instalações prediais. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
 
 
 
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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18/03 11:41

Chamaram o pessoal da Liga?

Edson Lopes niquini
SJBOA VISTA
19/03 11:03

PENSEIQUE OS VEREADORES IA FAZER REUNIÃO PRA DOAR SALÁRIOS DELES TDS PRA SANTA CASA. SERIA MILAGRE ELES FIZER ISSO KKKKKKK

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