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Pauta da Sessão da Câmara de São João da Boa Vista - dia 11 de Março
São João da Boa Vista|geral|08/03 16:08|489 visualizações
 DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2.019.
 
 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
 
 
Ofício ao Vereador nº 003/2019 Da Presidência- Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa, referente ao mês de fevereiro de 2019. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento, para ser arquivado e aguardar julgamento do Tribunal de Contas. A Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins.
 
 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
 
 
Projeto de Lei nº 003/2019 Do Executivo Altera o Anexo I da Lei nº 4.366, de 25 de setembro de 2.018. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
 
Projeto de Lei nº 005/2019 Do Executivo Acrescenta o Artigo 9º na Lei nº 1.173, de 19 de agosto de 2.003, que concede vantagens para a implantação de novas indústrias, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviços, ou a ampliação dos já existentes. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
 
Projeto de Lei nº 012/2019 Do Executivo Altera o artigo 22 da Lei Municipal nº 656/1992. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
 
Projeto de Lei nº 018/2019 Do Executivo Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2019 Do Executivo Dispõe sobre a alteração da redação do § 1º, do artigo 80. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
 
 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
 
 
Projeto de Lei nº 022/2019 - Do Executivo - Dispõe sobre a inclusão do item 14 (quatorze) e subitem 14.1, 14.1.1, 14.1.2, 14.1.3, 14.1.3.1, 14.1.4 e 14.1.4.1 na tabela II da Lei nº483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº81, de 20 de outubro de 1993 e Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2014. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
 
Projeto de Lei nº 023/2019 Do Executivo - Revoga a Lei nº 4.201, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a TRM Comercial de Medicamentos Ltda. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
 
Projeto de Lei nº 024/2019 Do Executivo - Denomina-se TEATRO ESTAÇÃO DAS ARTES, o espaço com 165 lugares, localizado na Praça Rui Barbosa nº 41, Largo da Estação, Bairro do Rosário, teatro esse que faz parte do complexo cultural Estação das Artes de São João da Boa Vista João Roberto Simões Beto Simões Batata. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
 
Projeto de Lei nº 025/2019 - Do Executivo - Denomina-se ESPAÇO ZILOCA OLIVEIRA COSTA CIDADE DAS ARTES, a sala com 70 lugares localizada na antiga tulha da CEAGESP, ao lado dos três galpões em reforma e restauração. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
 
Projeto de Lei nº 026/2019 Do Executivo - Altera o Art. 1º da Lei nº 3.257, de 27 de dezembro de 2.012, a modificando a denominação de ESPAÇO JOVEM MUNICIPAL OSMAR GARCIA para CIDADE DAS ARTES PARQUE URBANO MUNICIPAL ESPAÇO JOVEM OSMAR GARCIA. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
 
Projeto de Lei nº 027/2019 Do Executivo - Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE a conceder descontos de multas e juros para o pagamento de mensalidades escolares inscritas em dívida ativa e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
 
 
 
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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