anunciar tabela de preços enviar notícia
rede social :: login
Nando Guimarães será homenageado com Medalha de Mérito Cultural
São João da Boa Vista|comunicados|30/11 16:13|628 visualizações
Veja este projeto de lei que está na Pauta do dia 3 de dezembro da Câmara de Vereadores de São João da Boa Vista
 
 
REGIME DE PRIORIDADE
Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, tramitando em regime de prioridade na votação de acordo com os artigos 147 e artigo 151 do Regimento Interno
 
 
Projeto de Lei nº 112/2018 Do Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2019. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação, Saúde Assistência Social e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
 
Projeto de Lei nº 113/2018 Do Executivo Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.331, de 26/06/2018, relativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2019. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação, Saúde Assistência Social e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
 
Projeto de Lei nº 114/2018 Do Executivo Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual PPA 2018-2021. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação, Saúde Assistência Social e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
 
 
DOCUMENTOS EM REGIME DE URGÊNCIA
 
Projeto de Lei nº 118/2018 Do Executivo - Dispõe sobre recursos provenientes do Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, objeto da Lei Municipal Nº 161 de 17 de junho de 1998, arrecadados pelo Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino FAE, nos exercícios de 2019 e 2020. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
 
 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
 
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 - De autoria do Vereador Sebastião Néris - Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor LUIZ FERNANDO GUIMARÃES (NANDO GUIMARÃES). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
 
Moção nº 67/2018 De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa Encaminha Moção de Repúdio ao projeto de Lei nº 9.482/2018, de autoria do Deputado Federal Ronaldo Martins. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
 
 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
 
Projeto de Lei nº 111/2018 Do Executivo Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a conceder áreas no Aeroporto Municipal, destinadas a exploração de atividade empresarial e/ou industrial. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
 
Projeto de Lei nº 117/2018 Do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação, sem encargos, 3 tanques aéreos bi partidos de 15 m2 cada, avaliados cada um, em R$ 7.900,00 e 3 bombas DUP avaliadas cada uma em R$ 1.000,00, de propriedade da empresa Petronac Distribuidora Nacional de Derivados de Petróleo e Álcool Ltda, com sede na cidade de Paulinia. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
 
 
 
GÉRSON ARAÚJO
PRESIDENTE

enviar notíciaenviar informaçõesenviar foto comentar

Comentar usando as Redes Sociais
01/12 18:41

Voltaram as homenagens..

Anonimo
SJBV
02/12 15:41

Porque não fazem uma pauta para resolver a saúde de nossa cidade? Não seria mais importante?

02/12 20:34

Só pauta não resolve. É preciso capacidade...

Comentar esta notícia

comentário

(500 caracteres)

nome completo
cidade