DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
 
Projeto de Lei nº 99/2018 Do Executivo Cria 20 (vinte) vagas do cargo de Agente Administrativo, constante da tabela &ldquoC&rdquo do anexo I da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
 
Projeto de Lei nº 100/2018 Do Executivo Altera a redação dos Artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.837, de 26 de abril de 2.006. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.
 
Projeto de Lei nº 102/2018 Do Executivo Extingue 03 (três) vagas do cargo de Motorista, constante da Tabela A do anexo I da Lei nº 670/92 e cria na Tabela A do Anexo I da Lei nº 670/92, o cargo de Carpinteiro. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
 
 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
 
Projeto de Lei nº 104/2018 Do Executivo Revoga a Lei nº 3.844, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à PALINI & ALVES LTDA. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
 
Projeto de Lei nº 106/2018  Do Executivo Cria 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, constante da tabela C odo anexo I da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
 
Projeto de Lei nº 107/2018 Do Executivo Cria 02 (duas) vagas do cargo de Fiscal de Obras e Posturas, constante da tabela B do anexo I da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
 
Projeto de Lei Complementar nº 108/2018 Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 Do Executivo Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica e dá providências correlatas. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças, Educação e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2018 De autoria do Vereador Gérson Araújo - Denomina-se RUA ELISABETE BELMAR LATANSA, a Rua 12 (doze) do Residencial Valle da Prata. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
 
 
GÉRSON ARAÚJO
PRESIDENTE