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Jornal Oficial notifica proprietários de terrenos sujos
São João da Boa Vista|geral|13/03 10:23|335 visualizações
A Prefeitura de São João da Boa Vista divulga na edição nº 679 do Jornal Oficial do Município (online) uma lista com nomes de proprietários de terrenos que ainda não efetuaram a limpeza em áreas consideradas sujas (mato alto ou lixo). 
A publicação atende a determinações previstas no artigo 1º e incisos I e IV da Lei Municipal 314/95, que exige terrenos limpos e roçados, livres de veação excessiva, sem água estagnada, entulho e demais condições que ofereçam ameaças à saúde pública.
Segundo o Departamento Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, após o envio da notificação, o responsável pela área tem até 10 dias úteis para regularizar a situação. 
Caso o procedimento não ocorra, donos de áreas sujas que não respeitam a legislação são autuados e multados. A cobrança é no valor de R$ 1,66 (um real e sessenta e seis centavos) por metro quadrado. 
Além de reduzir a proliferação de animais peçonhentos, a limpeza de terrenos de forma periódica é um método importante para a prevenção e redução de queimadas. 
Conforme a Lei Municipal 4.114, de 15 de maio de 2017, para receber a notificação de limpeza por e-mail, os responsáveis precisam fornecer o endereço eletrônico ao Setor de Cadastro da Prefeitura.
Os proprietários que ainda não efetuaram o cadastro devem se dirigir ao atendimento, das 12h30 às 16h30, à rua Carlos Kielander, 366 &ndash Centro.  
Recomendações
- A limpeza deve se estender até o meio fio e a calçada deve ser mantida limpa e capinada
- Todo material, inclusive o verde, proveniente da limpeza deve ser transportado ao aterro sanitário
- É proibido o uso de herbicida em limpeza de terrenos em áreas urbanas
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Indiginado
São João
14/03 13:12

Só tenho uma dúvida a respeito do assunto. E para quem que a prefeitura pagaria as multas por seus terrenos com mato alto? Temos umas 3 supostas áreas verdes da prefeitura no recanto dos pássaros que estão com o mato muito alto. Concordo que deve multar quem não cuida do seu terreno, mais tem que fazer a sua parte também.

14/03 21:52

um responsavel da prefeitura sobre o assunto precisa fiscalizar na rua vicente farias jd. do trevo aqui ta uma vergonha precisam se empenhar mais no trabalho

15/03 09:27

Quando acharem alguém responsável da prefeitura a pessoa que está multando pede para eles ir ver a área verde deles no solário da Mantiqueira no começo da João Azevedo sobrinho por gentileza .

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