Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 de Outubro de 2017
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Resolução nº 020/2017 De autoria da Mesa Concede licença de 9 (nove) dias do cargo de Vereador ao Senhor Odair Pirinoto. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Ofício nº 012/2017 De autoria da Presidência Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2.017. Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento favoráveis para que se aguarde o julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA
Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2017 De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio Setembro Amarelo e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 110/2017 &ndash Do Executivo - Revoga a Lei nº 3.236, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ALVIM BONFANTE CABRELON FILHO ME. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 111/2017 &ndash Do Executivo - Revoga as Leis nºs 2.865, de 01 de outubro de 2.010 e 3.704, de 21 de outubro de 2.014, que dispõem sobre a doação de uma área de propriedade do Município a CAMPOS & NORONHA COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 113/2017 &ndash Do Executivo - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 119/2017 Do Executivo - Revoga a Lei nº 4.062, de 28 de dezembro de 2016, que alterou a redação do Artigo 3º, alíneas b e c, da Lei nº 3.240, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à Indústria Body Nutry de Alimentos Ltda EPP. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 120/2017 Do Executivo - Revoga a Lei nº 3.241, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre doação de área de propriedade do Município à Prestadora de Serviços São João Ltda ME. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 129/2017 Do Executivo - Fica estabelecido que a Rua 23 (Vinte e três), do Jardim dos Jacarandás Fase 2, denominar-se-á também de RUA MARIO PRADO MENDES JÚNIOR, por ser prolongamento da Rua Vinte e três (23) do Parque dos Resedás, cuja nomenclatura foi fixada pela Lei nº 3.699, de 20 de outubro de 2.014. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 138/2017 Do Executivo Autoriza o Executivo a conceder no mês de dezembro de 2017, aos servidores municipais inativos e pensionistas, uma cesta com produtos natalinos. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 139/2017Do Executivo - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RESSOLAGEM BOA VISTA LTDA EPP. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 140/2017Do Executivo - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a M. C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 141/2017Do Executivo - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a SINERGIA PRESTADORA DE SERVIÇOS S/S LTDA, EPP. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 142/2017Do Executivo - Fica estabelecido que a Rua 9 (Nove), do Loteamento Jardim dos Jacarandás - Fase I, denominar-se-á também de RUA FERNANDO CHAVES, por ser prolongamento da Rua Vinte (20) do Parque dos Resedás, cuja nomenclatura foi fixada pela Lei nº 3.697, de 20 de outubro de 2.014. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 143/2017Do Executivo - Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, reestrutura o quadro de pessoal do Instituto e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2017 De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa Denomina-se DAVID EDUARDO PAOLINETTI BOSSI, o Sistema de Lazer localizado entre as Ruas João Dorico e Santa Terezinha, no Jardim Dona Tereza. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
GÉRSON ARAÚJO
PRESIDENTE
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Ofício nº 012/2017 De autoria da Presidência Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2.017. Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento favoráveis para que se aguarde o julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA
Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2017 De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio Setembro Amarelo e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 110/2017 &ndash Do Executivo - Revoga a Lei nº 3.236, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ALVIM BONFANTE CABRELON FILHO ME. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 111/2017 &ndash Do Executivo - Revoga as Leis nºs 2.865, de 01 de outubro de 2.010 e 3.704, de 21 de outubro de 2.014, que dispõem sobre a doação de uma área de propriedade do Município a CAMPOS & NORONHA COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 113/2017 &ndash Do Executivo - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 119/2017 Do Executivo - Revoga a Lei nº 4.062, de 28 de dezembro de 2016, que alterou a redação do Artigo 3º, alíneas b e c, da Lei nº 3.240, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à Indústria Body Nutry de Alimentos Ltda EPP. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 120/2017 Do Executivo - Revoga a Lei nº 3.241, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre doação de área de propriedade do Município à Prestadora de Serviços São João Ltda ME. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 129/2017 Do Executivo - Fica estabelecido que a Rua 23 (Vinte e três), do Jardim dos Jacarandás Fase 2, denominar-se-á também de RUA MARIO PRADO MENDES JÚNIOR, por ser prolongamento da Rua Vinte e três (23) do Parque dos Resedás, cuja nomenclatura foi fixada pela Lei nº 3.699, de 20 de outubro de 2.014. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 138/2017 Do Executivo Autoriza o Executivo a conceder no mês de dezembro de 2017, aos servidores municipais inativos e pensionistas, uma cesta com produtos natalinos. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 139/2017Do Executivo - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RESSOLAGEM BOA VISTA LTDA EPP. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 140/2017Do Executivo - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a M. C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 141/2017Do Executivo - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a SINERGIA PRESTADORA DE SERVIÇOS S/S LTDA, EPP. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 142/2017Do Executivo - Fica estabelecido que a Rua 9 (Nove), do Loteamento Jardim dos Jacarandás - Fase I, denominar-se-á também de RUA FERNANDO CHAVES, por ser prolongamento da Rua Vinte (20) do Parque dos Resedás, cuja nomenclatura foi fixada pela Lei nº 3.697, de 20 de outubro de 2.014. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 143/2017Do Executivo - Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, reestrutura o quadro de pessoal do Instituto e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2017 De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa Denomina-se DAVID EDUARDO PAOLINETTI BOSSI, o Sistema de Lazer localizado entre as Ruas João Dorico e Santa Terezinha, no Jardim Dona Tereza. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
GÉRSON ARAÚJO
PRESIDENTE
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20/10 19:30
Dando terrenos, dando nomes às ruas, concedendo licença. Sessão generosa.
