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Pauta da Sessão Ordinária do dia 16 de Outubro de 2017
São João da Boa Vista|comunicados|11/10 11:49|374 visualizações
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
 
 
Moção nº 077/2017 De autoria dos Vereadores Maria Cândida de Oliveira Costa, Aquevirque Antonio Nholla, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Batista da Costa, José Cláudio Ferreira, José Eduardo dos Reis, Leonildes Chaves Júnior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Rui Nova Onda e Sebastião Néris Solicita o envio de Moção Envia Moção de Repúdio a cursos de graduação na área da saúde na modalidade em EAD na sua totalidade. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
 
 
Ofício nº 186/2017 Da Câmara Municipal de Pirassununga Encaminha cópia do Requerimento nº 642/2017, solicitando o apoio desta Casa a Moção de Repúdio à criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
 
 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
 
 
Projeto de Lei nº 136/2017 Do Executivo - Altera a redação do Artigo 8º da Lei nº 50/1983, que dispõe sobre a construção e conservação de muros e passeios, alterado pela Lei nº 4.144, de 20 de junho de 2.017. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
 
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2017  De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis &ndash Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio Setembro Amarelo e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
 
 
 
GÉRSON ARAÚJO
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