Donos de terrenos sujos recebem notificação da Prefeitura por e-mail
Proprietários de terrenos sujos (mato alto, lixo etc.) estão sendo notificados de maneira diferente em São João da Boa Vista. Agora, o aviso é feito por e-mail, e não mais por carta (via Correios) conforme anteriormente.
Em vigor desde 15 de maio deste ano, a Lei 4.114, de autoria do Executivo e aprovada pela Câmara Municipal, tem a proposta de reduzir custos aos cofres públicos, bem como agilizar a limpeza de terrenos sujos distribuídos na cidade.
Atualmente, São João tem mais de 8 mil lotes particulares (vazios), de acordo com o Setor Municipal de Cadastro. Com o novo modelo de notificação, a orientação é para que os proprietários, não regularizados, forneçam o e-mail e atualizem os dados junto à Prefeitura. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 16h30, à rua Carlos Kielander, 366 Centro.
Não é sempre que todo mundo mantém os dados atualizados. Então, pedimos para que os proprietários compareçam à prefeitura para atualizar os endereços, orienta Dirceu de Lima Barbosa, chefe do Setor.
Anteriormente, o sistema de envio de notificação ocorria por meio de carta, via Correios. Segundo o diretor do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, João Gabriel de Paula Consentino, a maior dificuldade era a demora, de quase 45 dias, para que o AR (Aviso de Recebimento) chegasse à Prefeitura.
Hoje, a gente envia a notificação e a pessoa tem até 10 dias úteis para regularizar a situação. O intuito não é multar, mas, sim, manter os terrenos limpos, explica o diretor.
Depois do envio da notificação, e encerrado o primeiro prazo de regularização, os proprietários têm os nomes divulgados no Jornal Oficial do município. Em caso de não cumprimento, a multa é aplicada. A cobrança é no valor de R$ 1,66 (um real e sessenta e seis centavos) por metro quadrado.
http://www.saojoao.sp.gov.br/home/ler_noticia.php?id2472
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Revoltado
SJBV
28/06 09:38
Essa regra vai valer para os terrenos e áreas pertencentes a prefeitura? Para cobrar da população ela tem que dar exemplo!
28/06 10:25
prefeitura não da nada kkkkkkkkk
serio
SAO JOAO DA BOA VISTA
28/06 10:34
povo safado , os deles eles não limpa se cortamos uma arvore da multa ainda
ta cheio de arvores destruindo fiação na porta de casa tinha que ser arvore ate altura do muro e bem cuidada
28/06 16:57
Até a altura do muro não é árvore! É um arbusto. O Sr. deve ser daqueles que trucida a árvore da calçada, pensando que é sua. Merece altas multas mesmo! Aguarde, que elas irão piorar para gente como você.
observador
são joão
28/06 21:27
E o que você diz de árvores que alcançam os fios de telefone e energia elétrica e ninguém faz a devida poda, mesmo com pedidos incessantes à prefeitura!!!!
O sr. também deve ser daqueles que só enxerga o próprio umbigo!!!
28/06 17:38
Quem vai mandar e-mail para a prefeitura limpar os terrenos dela, ela própria ou a população poderia começar a entupir as caixas de emails da prefeitura ou de alguns jornal da cidade se bem que todos são dentenciosos
observador
são joão
28/06 21:31
E quanto fazer calçadas e muros nesses terrenos que ficam à mercê de especulação... não vai existir nenhuma lei que exija isso... pois no mantiqueira dos lados de consultórios médicos existem terrenos, muiitos por sinal, que não tendo calçadas os pacientes desses consultórios precisam andar no meio fio da rua, o que se torna um grande perigo devido ao fluxo intenso do trânsito naquele local!!
Me parece que isso nenhuma autoridade está vendo!!!
28/06 22:50
Já existe lei para isso. De 1982! Obriga calçadas e muros em todos os terrenos na cidade. Se o prefeito desobedece, dai não é problema meu. Se o promotor não fiscaliza.....
José Salomão Fernandes
São João da Boa VistaCampinas
28/06 22:15
Limpar o lixo jogado nos terrenos, tudo bem. Agora, exigir que os proprietários cortem a vetação, é pura ignorância e maldade da população e do Poder Público, pois os lotes verdes propiciam a drenagem das águas da chuva, para manter o lençol freático, temperaturas mais amenas, ar puro e abrigo para os pássaros. De outro lado, por que será que os moradores da Zuna Rural convivem com a veação, sem nenhum problema, e "bonitinhos" da cidade não podem conviver?
Yeti Cadu
SJBV
28/06 22:21
Tinha mais é que estabelecer uma multa, de acordo com tamanho e localização, evitando assim que proprietários deixem de especular financeiramente o mercado, e os forçando a ter uma posição moral e a favor da sociedade.... ...minimizando o crescimento geográfico desnecessário e consequentemente os custos públicos incorridos....
28/06 22:48
Hahaha duvido que deixem isso entrar no plano diretor. Aqui as leis são feitas para enriquecer os loteadores meu caro...
observador
são joão
01/07 19:09
A soluçaõ para esses terrenos, que por sinal são muitos, deveriam ter os impostos muito caros... só assim, obrigaria os proprietários especuladores a construir ou cuidar... com muros e calçadas!!!
José Salomão Fernandes
São João da Boa VistaCampinas
28/06 22:57
Pois é Yeti Cadu, a população não deveria é votar em vereadores e prefeitos que aprovam leis expandindo a Zona Urbana, propiciando a especulação imobiliária e provocando a destruição do meio ambiente natural, que existe na Zona Rural!!!
